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Análise do Impacto do IFRS em Indicadores Financeiros em Empresas Brasileiras 2017-02-10T11:00:39+00:00

Project Description

Análise do Impacto do IFRS em Indicadores Financeiros em Empresas Brasileiras

Introdução

Sem a pretensão de incorrer em uma definição exaustiva, assim como se atentando à não eliminação de taxonomias mais analíticas, é possível conjecturar que o objeto focal das finanças corporativas é a maximização do valor do acionista por meio da eficiência empresarial. Nesse sentido, a produção de estudos que visam alimentar essa área do conhecimento situa-se na intersecção de três outras vertentes cujas idiossincrasias são estritamente relacionadas ao arcabouço prático das organizações, sendo: Administração, Contabilidade e Economia.

É interessante mencionar que, no decorrer do século XX, notáveis estudos foram produzidos por acadêmicos que, indiscutivelmente, compreenderam essa complementariedade e a extensiva troca entre as distintas lides que formam o conjunto de conhecimentos ao qual se denomina finanças (ex.: Ball & Brown, 2014; Black & Scholes, 1972; Fama, 1970; Jensen, 1972; Modigliani & Miller, 1958).

Todavia, embora a remissão das pesquisas em finanças a outras linhas de estudos tenha lhe garantido posição de destaque sob o enfoque de uma contemplação holística, é exatamente o oposto que tem sido verificado quando da consideração de números ou variáveis contábeis, ao menos em território nacional.

No apagar das luzes do ano de 2007, foi promulgada a Lei 11.638, a qual, dentre outras questões, inseriu o Brasil no roteiro para conversão às International Financial Reporting Standards (IFRS). Dada a magnitude dessa mudança, bem como as complexidades advindas do processo transitório, as companhias brasileiras foram adotando as normas, traduzidas para o português por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e com anuência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), durante os exercícios de 2008 e 2009, convergindo ao primeiro período de adoção completa das IFRS no ano de 2010.

Essa alteração do padrão contábil nacional pode ser observada por meio de diferentes prismas (ex.: cultural, educacional, econômico, regulatório, jurídico etc.); contudo, centrando-se em um antigo paradigma, o qual associava a preparação das demonstrações financeiras ao aferimento das bases tributáveis, é imprescindível esclarecer que houve uma ruptura, senão plena, ao menos expressiva, acerca da forma como os relatórios contábeis eram encarados no Brasil, dado que o objetivo primário destas peças reside no fornecimento de informações úteis a tomadas de decisões por parte dos credores e investidores (CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro).

É possível inferir que a posição patrimonial expressa atualmente por essa nova contabilidade em muito se distancia do antigo ordenamento contábil brasileiro. Dentre os imperativos que mais promovem esse afastamento, destacam-se: i) elevação da primazia econômica sobre a forma jurídica; ii) inserção da mensuração de alguns ativos e passivos a valor justo; iii) adoção de normativos específicos, os quais não possuíam correlato no antigo regime contábil (ex.: ativos biológicos, propriedades para investimentos, instrumentos financeiros e outros); iv) alteração do formato de linhas e rubricas expressas nas demonstrações financeiras; v) elevação da responsabilidade das companhias no que condiz à determinação de escolhas contábeis que melhor expressem sua posição econômico-financeira.

Em síntese, é possível determinar que as alterações foram tão drásticas que, em boa parte, ainda se encontram em fase de assimilação pelos agentes participantes da cadeia produtiva da informação contábil (ex.: auditores, contadores, reguladores e emissores de normas). Um notável exemplo é a recente produção de uma orientação, por parte do CPC, que visa instruir a preparação de notas explicativas.

Nesse ínterim, revela-se a necessidade de que tais alterações sejam inicialmente compreendidas e, posteriormente, incorporadas aos trabalhos de finanças, a fim de que se preserve a validade epistemológica dessa área do conhecimento. Outrossim, destaca-se a existência de variados artigos, os quais, por exemplo, usam variáveis obtidas por meio de dados contábeis (ex.: ROA, ROE, alavancagem financeira e outras), que ainda não consideram as alterações ocorridas de 2008 a 2010, bem como a atual realidade contábil do País.

Dado esse cenário, este artigo visa avaliar o impacto da adoção das IFRS em variáveis costumeiramente utilizadas em pesquisas empíricas de finanças no mercado brasileiro, sendo: i) tamanho (ativo total); ii) ativo imobilizado; iii) ROA (retorno sobre o ativo); iv) ROE (retorno sobre o patrimônio líquido, PL); v) alavancagem, refletindo os efeitos do passivo financeiro sobre o PL; e vi) book-to-market (B/M).

A proposta deste estudo é lançar à luz de uma discussão amadurecida o uso de itens formados com base nas demonstrações financeiras, sob a frágil concepção de que estes supostamente se mantêm em bases uniformes de critérios ao longo dos anos. Antunes et al. (2012) ressaltam que, por causa das mudanças nas práticas contábeis, espera-se uma mudança no comportamento de diversos indicadores econômicos e financeiros, tornando-se, assim, necessário, e até imprescindível, essa discussão sobre indicadores utilizados na pesquisa acadêmica em finanças.

Referencial teórico

Nesta seção, são apresentados itens fundamentais à formulação de um entendimento mais aprofundado acerca do processo evolutivo das IFRS, bem como sua intrínseca associação com o modelo econômico das organizações. Julga-se imprescindível o contato com tais argumentações, a fim de que se estabeleça uma discussão de caráter holístico quanto à proposta analítica deste estudo.

Breve panorama das IFRS

Muito embora as IFRS tenham sido interinamente adotadas pelas empresas brasileiras no ano de 2010, equivocam-se os que acreditam ser esse um processo recente de emanação de normas. A origem do atual International Accounting Standards Board (IASB) deu-se na década de 70, sob o acrônimo IASC (International Accounting Standards Committee), vigorando tal nomenclatura até meados do ano 2000, quando os países signatários do bloco da União Europeia deliberaram pela adoção do regramento contábil junto às demonstrações financeiras consolidadas das companhias públicas listadas em suas bolsas de valores, culminando com o first time adoption das IFRS nesse continente, no ano de 2005 (Salotti, Murcia, Carvalho & Flores, 2015).

O processo “gestacional” das normas internacionais de contabilidade é conduzido pelo IASB por meio de uma agenda positiva, ou seja, originalmente, os assuntos emergem de discussões relacionadas aos praticantes e usuários das informações contábeis. A posteriori, o corpo técnico do Board concentra-se na preparação de um exposure draft, o qual é endereçado aos interessados por meio da disponibilização no sítio eletrônico da instituição. A fase seguinte à colocação dessa minuta em discussão é a recepção de comment letters, as quais registram as impressões, sugestões e críticas provenientes dos indivíduos que possuem interesse acerca de um assunto em especial. Posteriormente, o IASB analisa todas as cartas-comentários e avalia sob o prisma técnico a coerência e pertinência de seus teores, cabendo reformular a minuta técnica ou encaminhá-la para votação por parte dos membros do corpo deliberativo.

É importante destacar que, até esse momento, não há garantias de que a norma recém-formatada será acatada por parte dos países que adotam as IFRS. Por exemplo, no modelo brasileiro, o documento passará, inicialmente, por uma tradução para o português e, posteriormente, será apreciado por parte do CPC, instituição que é uma vertente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) formada por representantes de diferentes setores da sociedade (ex.: academia, empresas, reguladores etc.), a qual tem por finalidade normalizar o processo de adoção e constante atualização das IFRS no Brasil.

Após todo esse processo, o CPC emite os pronunciamentos contábeis, cabendo a cada autarquia federal reguladora de um determinado segmento econômico adotar ou não a norma. A título exemplificativo, tem-se a CVM, que, até o presente momento, impôs às S/A de capital aberto a preparação de demonstrações financeiras em linha com todas as IFRS traduzidas pelo CPC. Já o Banco Central do Brasil (Bacen) adotou algumas poucas normas internacionais permitindo que as instituições financeiras e equiparadas sob a égide de sua regulação permaneçam utilizando o comumente denominado COSIF-GAAP.

Destaca-se que a geração de um padrão contábil internacional vem em linha com a orientação econômica experimentada mais fortemente a partir da segunda metade do século XX. Em um mundo globalizado, a integração de mercados é uma realidade crescente. Dada a grande divergência entre sistemas contábeis de diferentes países, investidores de um país, ao vislumbrar investimentos globais, caíam sempre na seara de dúvida quanto a o que um demonstrativo financeiro realmente significava. Neste cenário de globalização, tornou-se cada vez mais necessária uma harmonização internacional de sistemas contábeis (Santos, Cia, & Cia, 2011, p. 86).

Adicionalmente, destaca-se que a formulação das IFRS se encontra no âmago de questões legítimas, como a fluidez dos recursos financeiros na forma de capital de terceiros ou capital próprio, bem como a acessibilidade de organizações a outros mercados de crédito ou de capitais, facilitando a captação de recursos e reduzindo os custos financeiros dessa atividade. Segundo Santos e Calixto (2010, p. 4), a realidade de empresas com ADRs (american deposit receipts), e, por isso, com a necessidade de publicar pelos menos dois conjuntos de demonstrações contábeis, uma em BR GAAP para atender normas locais e uma em U.S. GAAP para atender às exigências do mercado norte-americano onde suas ADRs eram emitidas, já mostrava que diferentes normas causavam diferentes resultados para a mesma empresa. Ressalta-se que, desde 2007, os EUA aceitam na Security Exchange Commission (SEC) o depósito de demonstrações financeiras elaboradas em IFRS para empresas domiciliadas em outras jurisdições que não a norte-americana emissoras de ações ou títulos de dívidas em bolsas norte-americanas.

Antunes et al. (2012, p. 6) ressaltam que, de forma geral, a convergência para as IFRS buscou melhorar a qualidade da informação, tendo, agora, como “foco principal a sua utilidade para o usuário”. Esse conjunto de mudanças visava melhorar “a compreensibilidade, a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações divulgadas”. Reforçando o caráter de utilidade das informações para os usuários finais, sejam eles investidores, analistas ou pesquisadores de áreas afins, outros autores, assim como Joia e Nakao (2014), ressaltam essa expectativa de melhoria da qualidade e transparência da informação.

Desde antes da adoção das IFRS, já existia uma expectativa de melhoria em níveis de disclosure (termo usado para representar o nível de clareza dos dados contábeis) após a adoção desse novo padrão contábil. A pesquisa de Oliveira e Lemes (2011) avalia esses níveis de disclosure em relação a demonstrativos contábeis publicados em U.S. Gaap e àqueles publicados no padrão contábil brasileiro anterior à convergência. Usando um índice de disclosure, os autores acham evidência de que os demonstrativos financeiros publicados em U.S. GAAP tinham maior nível de divulgação e maior índice de convergência com as IFRS. Como a pesquisa foi feita com dados brasileiros anteriores à convergência local, esse estudo confirmava a expectativa dessa melhoria nos níveis de disclosure para o novo padrão brasileiro, BR GAAP, agora modificado para atender aos requisitos das IFRS.

Outra indicação de melhoria seria o aumento da transparência das informações publicadas a respeito dos elementos que compõem o resultado final, visto que a mudança na legislação, extinguindo a conta de lucros acumulados, pode afetar a maneira como as empresas distribuem o lucro, favorecendo a transparência com acionistas minoritários (Victor, Carlin, & Mastella, 2014).

Impactos da adoção das IFRS – estudos empíricos

Antunes et al. (2012) ressaltam que, dadas as significantes modificações no modo de reconhecer e mensurar medidas contábeis muito usadas em estudos empíricos em finanças, espera-se uma mudança no comportamento de diversos indicadores econômicos e financeiros, tornando-se, assim, necessária, e até imprescindível, essa discussão sobre os principais indicadores que usamos na pesquisa acadêmica em finanças. A partir dessa premissa, vários trabalhos vêm buscando estabelecer quais os impactos da convergência às IFRS em variáveis financeiras e contas dos demonstrativos, que, muitas vezes, também são usadas isoladamente, representativas de algum aspecto financeiro.

Podemos, aqui, iniciar essa revisão justamente por uma dessas linhas contábeis, o ativo total. Muitas vezes, o ativo total é usado como variável de representação do tamanho da empresa. A linha de ativo total do balanço patrimonial sofreu algumas alterações expressivas por causa de um conjunto de modificações em subcontas desse ativo – as mudanças mais relevantes podem ser vistas na Tabela 1. E, para o efeito conjunto das diversas mudanças, é esperado que haja uma tendência de aumento no ativo total das empresas sob o regime de IFRS. Essa tendência pode ser vista em Hung e Subramanyam (2007) e também em Pires et al. (2012), por exemplo, pois ambos os trabalhos, um para a Alemanha e outro para o Brasil, evidenciaram essa tendência de aumento no ativo das empresas após adoção das IFRS.

Hung e Subramanyam (2007) acharam evidência de variação em medidas do balanço patrimonial (BP) e das demonstrações do resultado do exercício (DRE), na cross-section de empresas da Alemanha, para o período de 1998 a 2002. Nesse trabalho, há evidência de um aumento nas contas ativo total e PL e também da variabilidade do PL e do lucro líquido (LL), sob o novo regime. A média (mediana) do ativo total tem variação positiva e com significância estatística menor que 5% (1%); similarmente, o mesmo efeito é visto para o PL com média (mediana) com variação positiva e significância estatística menor que 5% (1%). Os autores acham, ainda, evidência de ajustes no ativo imobilizado para 70% das empresas e uma tendência de aumento nessa rubrica. Estamos apresentando resultados para outro país com a finalidade de enriquecer a discussão, que é, ainda, um tema muito jovem. Inicialmente, é factível supor que os princípios contábeis anteriores às IFRS não sejam necessariamente similares aos locais; estamos trazendo casos de países distintos, mas de países que, assim como o Brasil, têm uma origem em code law. Dada sua origem legal, como ressaltam os autores, os German GAAP também eram altamente voltados para bancos e fisco.

No entanto, temos também algumas evidências do mercado brasileiro. Por exemplo, Pires et al. (2012) estudam uma amostra de empresas brasileiras e seus demonstrativos de 2009, publicados em ambos os padrões. Nessa amostra, os autores acham evidência de que a adoção das IFRS gerou aumentos no ativo total (cerca de 7%), no PL (11%) e no LL (21%).

Em outro trabalho indicativo dessa tendência, os autores Victor, Carlin e Mastella (2014) testaram se a mudança no tratamento da conta lucros acumulados exerceu algum efeito sobre o pagamento de dividendos pelas empresas. Nas novas normas contábeis, há a extinção da conta lucros acumulados, sugerindo uma proteção a acionistas minoritários, pois o lucro líquido deve ser integralmente distribuído a acionistas na forma de dividendos ou mantido em reserva de lucro mediante justificativa e aprovação em assembleia geral. Os autores usaram o índice dividend-yield como variável dependente e uma janela de teste de cinco anos antes do início da lei que promulgou o uso de IFRS e cinco anos depois dessa mesma data. Os resultados sugerem que essa mudança de padrões contábeis pode ter afetado positivamente o pagamento de dividendos. Esse resultado é evidenciado pelo crescimento da variável dividend-yield após a convergência para os novos padrões. Outra variável indicativa dessa mudança foi uma dummy de ano usada para os anos após alteração na lei. Essa dummy capta uma relação positiva e estatisticamente significante com o pagamento de dividendos após a implantação das mudanças.

Outro tipo de avaliação do impacto da convergência para os padrões internacionais é verificar se esse novo padrão daria mais espaço para o gerenciamento de resultados. Gerenciamento de resultados, de forma geral, é o termo usado para quando os responsáveis pela apuração dos dados contábeis e consolidação dos demonstrativos financeiros usam a flexibilidade que têm em certas medições para impulsionar resultados para cima ou para baixo, de acordo com o interesse da empresa no momento ou de acordo com interesses próprios. Joia e Nakao (2014) discutem em profundidade o tema. No entanto, em geral, o gerenciamento de resultados pode ser ampliado conforme a flexibilidade concedida pelo padrão contábil. Dado esse nível de flexibilidade, gestores podem fazer parecer que a empresa teve um lucro maior quando há uma necessidade estratégica de impressionar os mercados de capitais, ou o oposto: se querem reduzir o pagamento de impostos ou evitar lucro excessivo acima das estimativas de analistas, usam a flexibilidade para diminuir o lucro. Em sua pesquisa, os autores não acharam evidência de que as IFRS tenham afetado de qualquer forma os accruals discricionários – medida normalmente usada para medir o nível de gerenciamento de resultados.

Barcellos, Silva e Costa Junior (2012) analisaram os efeitos da convergência às IFRS em variáveis específicas, sendo estas o patrimônio líquido (PL), o lucro líquido (LL) e o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), e em um período inicial da adoção das novas práticas, nos anos 2008 e 2009. Eles fizeram análises quantitativa e qualitativa. Do ponto de vista qualitativo, o trabalho evidenciou que as empresas brasileiras dos setores testados (setores de metalurgia e siderurgia) não aderiram completamente aos requisitos propostos para a adoção inicial, sugerindo, com isso, baixa qualidade nas demonstrações contábeis do período. Nos testes quantitativos, o trabalho aplicou um teste de médias às variáveis mencionadas, buscando captar mudanças à medida que as normas de cada etapa eram adotadas. Os resultados dos autores indicam alterações conflitantes em cada etapa do processo de adoção. Por exemplo, para a primeira etapa de convergência, não houve significância estatística para a variação das variáveis LL e ROE, apenas uma redução na variável PL, com significância estatística fraca (equation-1). No entanto, para a segunda etapa de transição, o efeito foi de aumento do PL para os anos de 2008 e 2009, com significância estatística de 5%, e de diminuição de 137% para o ROE de 2009, com significância estatística a 10% (Barcellos et al., 2012).

Outra variável de nosso interesse é o ROA (return-on-assets). Muito usado em estudos financeiros, o ROA foi alvo também de pesquisas empíricas sobre o impacto da convergência para IFRS na Europa. Em um desses trabalhos, Aubert e Grudnitski (2011) testam a variação do ROA em 13 países europeus, antes e depois da convergência. Variações positivas e significantes foram identificadas para empresas na Bélgica, Finlândia, França, Itália, Holanda, Suécia, Suíça e Reino Unido. Para empresas da Alemanha e Noruega, foi identificada uma variação negativa e significante.

Em termos de endividamento, outra área de pesquisa relevante em finanças, temos o estudo de Blanchette, Racicot e Girard (2011), o qual faz teste de igualdade de medianas, teste de igualdade da variância da dispersão em torno da mediana e regressões OLS para verificar a variação no cálculo de vários índices financeiros, incluindo alavancagem (total da dívida sobre total dos ativos), do sistema contábil anterior às normas IFRS (Canada GAAP) e depois da implantação das normas IFRS no Canadá. O trabalho não encontra significância no teste das medianas, sugerindo que não haveria diferença entre a mediana do índice para todas as empresas antes e depois das IFRS. No entanto, o teste de igualdade das variâncias mostra outro lado da história. Para vários índices testados, inclusive o índice de alavancagem, a variância foi significativamente (a 1%) diferente sob o regime de IFRS do que era sob o regime de Canada GAAP; isso quer dizer que a distribuição dos valores em torno das medianas é diferente em cada período. O resultado das regressões OLS também demonstra diferença entre os índices das duas amostras. Com o coeficiente de interesse de 2,29 (positivo e estatisticamente significante a 1%), a regressão indica que o índice de alavancagem tenderia a ser maior sob o novo regime contábil e, além disso, que estaria aumentando a um rate 2,29 vezes mais rápido no novo padrão. Dois outros índices de endividamento foram testados, e os resultados foram semelhantes.

Em outro trabalho, ainda investigativo de variáveis de endividamento, temos o trabalho de Braga et al. (2011), que investigam essa questão no cenário brasileiro. Os autores testam um índice de endividamento, medido pela razão total das dívidas por total do PL, e encontram significância estatística e uma variação positiva para o índice de empresas após a adoção das IFRS.

Metodologia

Dados

Os dados usados foram dados contábeis e de mercado de empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, BM&FBOVESPA (Bovespa). A formação de cada variável está explicada na  Tabela 1. Obtemos todos os dados por meio de um terminal da Bloomberg, L.P. Todos os dados contábeis estão em valores reais de 2014, ou seja, foram ajustados para inflação acumulada período a período usando o IPCA-amplo. O período inicialmente levantado foi de janeiro de 2000 a dezembro de 2014, com dados trimestrais. Porém, dado que o período de implantação das regras das IFRS foi entre 2008 e 2010, os testes estatísticos usaram dados de janeiro de 2005 a dezembro de 2013, ou seja, janelas de até três anos antes e três anos depois do período de implantação das normas (mais detalhes sobre o uso de janelas de tempo serão apresentados no item metodologia).

A tabela 2 apresenta as médias e desvios padrão (entre parênteses) de cada uma das variáveis consideradas neste estudo. Pode-se observar que há uma mudança positiva no nível médio das seguintes variáveis: alavancagem, tamanho, ativo imobilizado e a razão entre o valor contábil e o valor de mercado (B/M). Já as variáveis de rentabilidade, ROA e ROE apresentaram mudança negativa no nível médio.

Dentre as variáveis que apresentaram maior mudança de nível, podemos citar as variáveis de rentabilidade, medidas por ROA e ROE. No período pré-adoção das normas IFRS, essas variáveis apresentavam médias em torno de 1,3 (ROA) e 5,6 (ROE). Após o período de adoção, essas médias caíram para 0,9 e 2,8, respectivamente.

De forma similar, as variáveis tamanho e alavancagem apresentaram mudança positiva entre os períodos pré e pós-adoção do padrão IFRS. No período pré-adoção das normas IFRS, essas variáveis apresentavam médias em torno de 2,2 (alavancagem) e 20,7 (tamanho). Após o período de adoção, essas médias aumentaram para 2,5 e 24,25, respectivamente.

Por meio da análise univariada, é possível constatar uma mudança no padrão médio dessas variáveis, em decorrência, possivelmente, da implementação das normas IFRS.

  • Tabela 1 Descrição das variáveis

Cada uma das variáveis utilizadas nesse estudo é descrita, considerando as mudanças ocorridas pela adoção das normas IFRS. As dummies de IFRS consideraram três janelas de tempo. A primeira considerou três anos antes e três anos depois da adoção completa do padrão IFRS no Brasil. As demais seguiram a mesma estrutura, porém variando os anos.

  • Tabela 2 Estatística descritiva

Todos os dados contábeis estão em valores reais de 2014, ou seja, foram ajustados para inflação acumulada período a período usando o IPCA-amplo. Além disso, o período de análise é de janeiro de 2000 a dezembro de 2014. Porém, dado que o período de implantação das regras IFRS foi entre 2008 e 2010, os testes estatísticos usaram dados de janeiro de 2005 a dezembro de 2013, excluindo os anos de 2008, 2009 e 2010. Os valores reportados nesta tabela são as médias de cada uma das variáveis. Entre parênteses, encontram-se os desvios padrão.

Hipóteses

De acordo com evidências da literatura (e.g. BLANCHETTE, RACICOT e GIRAR; BRAGA et al.2011), a medida de alavancagem financeira aumentou após a adoção das IFRS. Dessa forma, é possível conjecturar a primeira hipótese desse estudo:

  • Hipótese 1: empresas apresentam maiores níveis de alavancagem após a convergência para as IFRS. Tendo em vista que foi possível encontrar evidências anteriores de um efeito positivo do impacto da adoção das IFRS no ativo total das empresas (Hung & Subramanyam, 2007; Pires et al., 2012), formulamos a segunda hipótese da seguinte forma:
  • Hipótese 2: empresas apresentam maiores níveis de ativo total e ativo imobilizado após a convergência para as IFRS.
    Como vimos no trabalho de Aubert e Grudnitski (2011), há evidências um pouco ambíguas para o efeito da convergência nas variáveis de lucratividade. Porém, já em trabalho feito para empresas brasileiras, tivemos evidência de um aumento no PL, com consequente diminuição do índice de rentabilidade equivalente, ROE. Portanto, a terceira hipótese a ser testada pode ser formulada da seguinte forma:
  • Hipótese 3: empresas apresentam menores níveis de rentabilidade, medida pelos índices ROA ou ROE, após a convergência para as IFRS.
    Por fim, é importante testar também um índice de valor da empresa; para isso, usamos o índice B/M, que é a razão do valor contábil pelo valor de mercado da empresa – como tal, este é afetado pela mudança de padrão contábil no numerador. Conforme trabalhos anteriores (nacionais e internacionais), que evidenciam variação positiva para PL após a convergência (Barcellos et al., 2012; Hung & Subramanyam, 2007; Pires et al., 2012), esperamos que esse efeito seja evidenciado também na medida de value effect. Portanto, a quarta hipótese pode ser formulada da seguinte forma:
  • Hipótese 4: empresas apresentam maiores níveis de valor, medido pelo índice B/M, após a convergência para as IFRS.

Metodologia

Utilizamos regressões pooled OLS, com janelas de tempo para períodos diversos antes e depois da convergência para as IFRS. Para testar diferentes períodos e garantir consistência nos resultados, testamos janelas de um, dois e três anos antes e depois do período de transição entre os padrões contábeis. Sendo assim, os anos de 2008, 2009 e 2010, nos quais as mudanças eram parciais e ainda não afetavam todas as empresas igualmente, ficaram fora da amostra, e as regressões foram feitas para o período de 2005 a 2007, como período anterior à convergência, e para o período 2011 a 2013, período no qual a convergência já seria completa e todas as empresas deveriam ser igualmente afetadas. É importante ressaltar que, para cada janela de tempo (um, dois ou três anos), foi tomado o cuidado para que as mesmas empresas que estivessem no período anterior à convergência também estivessem no período posterior, não havendo, assim, mudança na amostra.

Nós utilizamos seis variáveis bastante recorrentes nos estudos de finanças empíricas: i) alavancagem; ii) ativo total; iii) ativo imobilizado; iv) ROA; v) ROE; e vi) razão B/M. As hipóteses deste estudo referem-se à diferença entre os períodos pré e pós-adoção das IFRS no Brasil. A equação que testa as hipóteses pode ser definida da seguinte forma:
equation-3

Onde:
Variáveis de Interessei: i) alavancagem; ii) ativo total; iii) ativo imobilizado; iv) ROA; v) ROE; e vi) razão B/M

IFRSi: variável dummy, que assume valor um para o período pós-adoção das IFRS, e zero caso contrário. Nós utilizamos três janelas de tempo. A primeira janela corresponde ao período de 2005 a 2007 contra 2011 a 2013. A segunda corresponde ao período de 2006 e 2007 contra 2011 e 2012. Por fim, a última janela corresponde ao período de 2007 contra 2011.

equation-4: é um vetor de características pré-determinadas da empresa i no ano t: dummy de tecnologia, valor contábil dos ativos, alavancagem e crescimento de vendas.

As regressões especificadas no modelo 1 são estimadas usando pooled OLS com dummy de indústria e setor. Nós também usamos erros padrão robustos segundo White (1980) e cluster por indústria.

Resultados

Como pode ser observado na Tabela 3, os resultados encontrados para a variável alavancagem indicam que houve uma mudança de nível positiva e estatisticamente significante a 5% e 10% após a implementação dos padrões internacionais de contabilidade, especificamente, as IFRS. De forma similar, os resultados encontrados para tamanho, medidos pelo valor contábil dos ativos totais, apresentaram variações positivas de nível e estatisticamente significantes a 5% e 10%. Esses resultados são consistentes com os já evidenciados por Blanchette, Racicot e Girard (2011), pesquisa sobre as mudanças no Canadá, e Braga et al. (2011).

  • Tabela 3 Relação das IFRS com alavancagem, tamanho e ativo imobilizado

Análise de regressão em pooled OLS. As variáveis dependentes são: alavancagem, tamanho e ativos imobilizados. Todas medidas por empresa i no ano t. A amostra consiste em observações empresas-ano referentes às dummies de implementação das normas IFRS no Brasil (quantidade de observações apresentada na tabela). Dummy IFRS 3 anos compreende uma janela de três anos pré e três anos pós-implementação do padrão IFRS. Essa dummy assume valor 1 para o período pós-implementação. De forma similar, as outras duas dummies de implementação das IFRS foram construídas. As estatísticas t (ou z) robustas à heterocedasticidade pelo método de correção de White (1980) são apresentadas entre parênteses.

Esses resultados foram robustos mesmo considerando diferentes janelas de tempo; no caso, janelas de três, dois e um ano, respectivamente. Pode-se observar, também, que o R-quadrado aumenta quando as janelas de tempo diminuem. Isso pode ser explicado, em parte, pelo fato de, ao considerar apenas um ano antes e um ano depois, há menos interferências de outros eventos que poderiam afetar a variação dessas variáveis no tempo.

Em relação aos resultados encontrados para ativos imobilizados (líquidos de depreciação), nós não temos evidências empíricas de que tenha havido alteração estatisticamente significante no nível dessa variável depois da implementação das IFRS no Brasil.

Na tabela 4, temos a análise das variáveis de rentabilidade, medidas por ROA e ROE. Pode-se observar que, para os resultados de ambas as métricas de rentabilidade, obteve-se uma variação negativa e estatisticamente significante a 1%, ou seja, a rentabilidade das empresas apresentou variação negativa de nível com a adoção das normas IFRS. Esse resultado corrobora a expectativa que se tinha proveniente dos trabalhos de Aubert e Grudnitski (2011) e de Barcellos, Silva e Costa Junior (2012) (comentados anteriormente). Para o teste do ROA, feito para o mercado europeu, temos a mesma variação negativa para Alemanha, país de mesma tradição legal que o Brasil (code law). Nos testes de Barcellos, Silva e Costa Junior (2012), no mercado brasileiro, para a segunda etapa de transição, têm-se um efeito de aumento do PL para os anos de 2008 e 2009 e consequente diminuição para o ROE de 2009.

  • Tabela 4 Relação das IFRS com ROA, ROE e B/M

Análise de regressão em pooled OLS. As variáveis dependentes são: ROA, ROE e B/M. Todas medidas por empresa i no ano t. A amostra consiste em observações empresas-ano referentes às dummies de implementação das normas IFRS no Brasil (quantidade de observações apresentada na tabela). Dummy IFRS 3 anos compreende uma janela de três anos pré e três anos pós-implementação do padrão IFRS. Essa dummy assume valor 1 para o período pós-implementação. De forma similar, as outras duas dummies de implementação das IFRS foram construídas. As estatísticas t (ou z) robustas à heterocedasticidade pelo método de correção de White (1980) são apresentadas entre parênteses.

Por fim, temos a análise do value effect, pelo índice B/M. Conforme evidenciado na literatura, espera-se uma variação positiva para PL após a convergência, e esse efeito no numerador do índice se refletiria positivamente como um aumento no índice de valor da empresa. Nossos resultados corroboram essa expectativa, com valores positivos e estatisticamente significantes a 5% para os testes de janela de 1, 2 e 3 anos.

Robustez

Para efeito de robustez, colapsamos as variáveis antes e depois da implementação das normas IFRS, a fim de reduzir eventuais problemas de correlação serial e sazonalidade. Seguimos os mesmos procedimentos adotados por Khwaja e Mian (2008) e Schnabl (2012). Consideramos apenas empresas com dados disponíveis antes e depois da implementação das normas IFRS. Por exemplo, no caso dos ativos totais, colapsamos os dados da seguinte forma:

equation-5(1)

equation-6(2)

Onde:

equation-7: é a média aritmética do valor contábil dos ativos totais da empresa i nos anos de 2005, 2006 e 2007;

equation-8: é a média aritmética do valor contábil dos ativos totais da empresa i nos anos de 2011, 2012 e 2013.

Os resultados da tabela 5 evidenciam, de forma similar aos resultados já apresentados nas tabelas 3 e 4, que, após a implementação das normas IFRS, houve variação positiva e estatisticamente significante no nível das seguintes variáveis: alavancagem, tamanho (medido pelo valor contábil dos ativos totais) e B/M (razão valor contábil por valor de mercado) das empresas listadas na Bovespa. Não encontramos evidências estatisticamente significantes para a variável de ativos imobilizados (líquidos de depreciação). Por fim, os resultados desse teste (tabela 5) indicam que houve variação negativa e estatisticamente significante nas variáveis de rentabilidade, medidas por ROA e ROE, similares aos apresentados na tabela 4.

Esses resultados são consistentes com a literatura, que evidencia mudanças similares e na mesma direção das encontradas para as empresas brasileiras consideradas neste estudo. No entanto, é importante ressaltar que, por causa da natureza não experimental dos dados utilizados neste estudo, não é possível fazer inferências causais em relação a essas mudanças. Os resultados são apenas indicativos de relações entre as dummies de implementação das normas IFRS e algumas das variáveis recorrentemente utilizadas nos estudos empíricos de finanças corporativas no Brasil.

  • Tabela 5 IFRS e variáveis financeiras

Análise de regressão em pooled OLS. As variáveis dependentes são: alavancagem, tamanho, ativos imobilizados, ROA, ROE e B/M. Todas medidas por empresa i no ano t. A amostra consiste em 365 observações empresas-ano, de 2005 a 2013, excluindo os anos de 2008, 2009 e 2010. As estatísticas t (ou z) robustas à heterocedasticidade pelo método de correção de White (1980) são apresentadas entre parênteses.

Conclusão

Neste trabalho, direcionado a um público de finanças, é fácil simplesmente afirmar que o objetivo das empresas é a maximização do valor do acionista por meio da eficiência empresarial. Porém, na pesquisa, muitos outros interesses podem e devem ser investigados. No foco da pesquisa em finanças, o uso de variáveis que têm sua formação em itens dos demonstrativos financeiros e são afetadas pelas normas contábeis é constante e usual.

No apagar das luzes do ano de 2007, foi promulgada a Lei 11.638, a qual, dentre outras questões, inseriu o Brasil no roteiro para conversão às normas IFRS, sendo este um novo conjunto de regras contábeis, agora mais focado na atuação da empresa e com foco no mercado de capitais.

As mudanças expressas por essa nova contabilidade foram de grande dimensão. Dentre os principais pontos de divergência, destacam-se: i) elevação da primazia econômica sobre a forma jurídica; ii) inserção da mensuração de alguns ativos e passivos a valor justo; iii) adoção de normativos específicos, os quais não possuíam correlato no antigo regime contábil (ex.: ativos biológicos, propriedades para investimentos; instrumentos financeiros e outros); iv) alteração do formato de linhas e rubricas expressas nas demonstrações financeiras; v) elevação da responsabilidade das companhias no que condiz à determinação de escolhas contábeis que melhor expressem sua posição econômico-financeira.

O presente trabalho visa avaliar o impacto da adoção das IFRS em variáveis usuais nas pesquisas empíricas de finanças no mercado brasileiro, tais como: tamanho (ativo total), ativo imobilizado, ROA (retorno sobre o ativo), ROE (retorno sobre o patrimônio líquido, PL), alavancagem, refletindo os efeitos do passivo financeiro sobre o PL, e book-to-market (B/M).

Os dados usados foram dados contábeis e de mercado de empresas listadas na BM&FBOVESPA. Todos os dados contábeis estão atualizados para valores reais de 2014, ou seja, ajustados para inflação acumulada. O período de implantação das regras IFRS foi entre 2008 e 2010, e os nossos testes estatísticos usaram dados de janeiro de 2005 a dezembro de 2013, com janelas de até três anos antes e três anos depois do período de implantação das normas. Utilizamos regressões pooled OLS.

Na estatística descritiva, podemos evidenciar algumas variáveis que apresentaram mudança de nível, tais como as variáveis de rentabilidade, medidas por ROA e ROE. No período pré-adoção das normas IFRS, essas variáveis apresentavam média em torno de 1,3 (ROA) e 5,6 (ROE). Após o período de adoção, essas médias caíram para 0,9 e 2,8, respectivamente. De forma similar, as variáveis tamanho e alavancagem apresentaram mudança positiva. No período pré-adoção das normas IFRS, essas variáveis apresentavam médias em torno de 2,2 (alavancagem) e 20,7 (tamanho). No período após a adoção, essas médias aumentaram para 2,5 e 24,25, respectivamente.

Através da análise univariada, é possível constatar uma mudança no padrão médio dessas variáveis, em decorrência, possivelmente, da implementação das normas IFRS. Como pode ser observado na Tabela 3, os resultados encontrados para as variáveis alavancagem e tamanho indicam que houve mudança de nível positiva e estatisticamente significante a 5% e 10% após a implementação dos padrões internacionais de contabilidade. Esses resultados podem ser corroborados por outras pesquisas. Esses resultados foram robustos mesmo considerando diferentes janelas de tempo; no caso, janelas de três, dois e um ano, respectivamente. É importante observar que o R-quadrado aumenta quando as janelas de tempo diminuem. Isso pode ser explicado, em parte, pelo fato de, ao considerar apenas um ano antes e um ano depois, há menos interferências de outros eventos que poderiam afetar a variação dessas variáveis no tempo.

Para a rubrica de ativos imobilizados (líquidos de depreciação), nós não temos evidências empíricas de que tenha havido alteração estatisticamente significante no nível dessa variável depois da implementação das IFRS no Brasil.

Na análise de rentabilidade, medida por ROA e ROE, observamos que, para ambas as métricas, obteve-se variação negativa e estatisticamente significante a 1%, ou seja, a rentabilidade das empresas está apresentando variação negativa de nível com a adoção das normas IFRS. Esse resultado é corroborado por trabalhos anteriores que estudaram essas variáveis, e  também por trabalhos que evidenciaram um aumento no ativo total e no PL, o que indicaria a diminuição dos índices (referências apresentadas no item 4 – Resultados). Por fim, temos a análise do value effect, pelo índice B/M. Novamente, dada uma expectativa de variação positiva para PL após a convergência, esse efeito no numerador do índice se refletiria positivamente como um aumento no índice de valor da empresa. Nossos resultados corroboram essa expectativa, com valores positivos e estatisticamente significantes a 5% para os testes de janela de 1, 2 e 3 anos.

Este trabalho buscou trazer para a discussão da pesquisa em finanças um tema que, há algum tempo, pesquisadores da área contábil já vêm analisando; porém, faltam discussões desses indicadores e outros com um olhar de finanças. Na evolução dessa discussão, é importante focar a mudança efetiva de como essas variáveis são medidas e qual a tendência de mudança nos indicadores, para, por fim, em um próximo estágio de amadurecimento do assunto, podermos olhar para os efetivos impactos disso nos resultados das pesquisas empíricas de finanças. Como sugestão para futuros trabalhos, vemos como proeminente o teste de outros índices e o mapeamento das mudanças nesses índices, assim como, em seguida, esse aprofundamento a respeito dos impactos efetivos nos resultados das empresas.

Referências bibliográficas

  • Antunes, M. T. P., Grecco, M. C. P., Formigoni, H., & Mendonça Neto, O. R. de. (2012). A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil. Revista de Economia E Relações Internacionais, 10(20), 5–19.
  • Aubert, F., & Grudnitski, G. (2011). The impact and importance of mandatory adoption of international financial reporting standards in Europe. Journal of International Financial Management and Accounting, 22(1), 1–26. doi:10.1111/j.1467-646X.2010.01043.x
  • Ball, R., & Brown, P. R. (2014). Ball and Brown (1968): A retrospective. In Accounting Review (Vol. 89, pp. 1–26).
  • Barcellos, L. P., Silva, A. H. C. e, & Costa Junior, J. V. da. (2012). Impactos da adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil: uma investigação no setor de siderurgia e metalurgia. Pensar Contábil, 14(54), 4–14.
  • Black, F., & Scholes, M. (1972). The valuation of option contracts and a test of market efficiency. Journal of Finance, 27(2), 399–417.
  • Blanchette, M., Racicot, F.-É., & Girard, J.-Y. (2011). The effects of IFRS on financial ratios: early evidence in Canada. Ottawa, ON. Retrieved from http://search.ebscohost.com.ezproxy.liv.ac.uk/login.aspx?direct=true&db=edselc&AN=edselc.2-52.0-79953743395&site=eds-live&scope=site
  • Braga, J. P., Araujo, M. B. V. de, Macedo, M. Á. da S., & Corrar, L. J. (2011). Análise do impacto das mudanças nas normas contábeis brasileiras: um estudo comparativo dos indicadores econômico-financeiros de companhias brasileiras para o ano de 2007. Revista Contemporânea de Contabilidade, 8(15), 105–128. doi:10.5007/2175-8069.2011v8n15p105
  • Fama, E. F. (1970). Efficient capital markets: a review of theory and empirical work. The Journal of Finance, 25(2), 383–417.
  • Hung, M., & Subramanyam, K. R. (2007). Financial statement effects of adopting international accounting standards: the case of Germany. Review of Accounting Studies, 12, 623–657. doi:10.1007/s11142-007-9049-9
  • Jensen, M. C. (1972). Capital markets: theory and evidence. The Bell Journal of Economics and Management Science, 3(2), 357–398. doi:10.2307/3003029
  • Joia, R. M., & Nakao, S. H. (2014). Adoção de IFRS e gerenciamento de resultado nas empresas brasileiras de capital aberto. REPeC – Revista de Educação E Pesquisa Em Contabilidade, 8(1), 22–38. Retrieved from http://repec.org.br/index.php/repec/article/view/1014
  • Khwaja, A. I., & Mian, A. (2008). Tracing the impact of bank liquidity shocks: Evidence from an emerging market. American Economic Review, 98(4), 1413–1442.
  • Loughran, T., & Ritter, J. R. (2002). Why don’t issuers get upset about leaving money on the table in IPOs? The Review of Financial Studies, 15(2), 413–443. Retrieved from http://rfs.oxfordjournals.org/content/15/2/413.abstract
  • Modigliani, F., & Miller, M. H. (1958). The cost of capital, corporation finance and the theory of investment. The American Economic Review, 47(3), 261–297. Retrieved from http://web.b.ebscohost.com/ehost/detail?vid=16&sid=006e3309-a60e-43d8-bccd-d94807950fc1@sessionmgr114&hid=112&bdata=JnNpdGU9ZWhvc3QtbGl2ZQ==#db=bth&AN=8798249
  • Oliveira, V. A., & Lemes, S. (2011). Nível de convergência dos princípios contábeis brasileiros e norte-americanos às normas do IASB: uma contribuição para a adoção das IFRS por empresas brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 22(56), 155–173. doi:10.1590/S1519-70772011000200003
  • Pires, C. de O., Decourt, R. F., Camargo, C. U. de O., & Siebel, V. (2012). Os impactos da fase final de transição para o IFRS no Brasil. In XV SemeAd. São Paulo.
  • Salotti, B. M., Murcia, F. D.-R., Carvalho, N., & Flores, E. (2015). IFRS no Brasil: Temas avançados abordados por meio de casos reais (1st ed.). São Paulo: Editora Atlas.
  • Santos, E. S., & Calixto, L. (2010). Impactos do início da harmonização contábil internacional (Lei 11.638/07) nos resultados das empresas abertas. RAE Eletrônica, 9(1), 1–27.
  • Santos, E. S., Cia, J. N. S., & Cia, J. C. (2011). US GAAP x Normas Brasileiras: mensuração do impacto das diferenças de normas no lucro duplamente reportado pelas empresas brasileiras emissoras de ADRs na NYSE. Revista de Administração Mackenzie, 12(1), 82–111.
  • Schnabl, P. (2012). The International Transmission of Bank Liquidity Shocks: Evidence from an Emerging Market. Journal of Finance, 67(3), 897–932.
  • Victor, F., Carlin, D. D. O., & Mastella, M. (2014). Impactos do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade: uma análise da política de dividendos. ConTexto, 14(28), 100–114.
  • White, H. (1980). A heteroskedasticity-consistent covariance matrix estimator and a direct test for heteroskedasticity. Econometrica, 48(4), 817–838. Retrieved from http://www.jstor.org/stable/1912934

Autores

Marcos Ferreira
Marcos Ferreira
Discente de Mestrado em Administração pela PUC-SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos do Futuro (NEF)
Eduardo Flores
Eduardo Flores
Doutor em Contabilidade pela FEA/USP. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis representando a Confederação Nacional da Indústria
Clarice Martins
Clarice Martins
Doutoranda em Economia pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Mestre em Finanças pela FEA-USP
Joelson Sampaio
Joelson Sampaio
Pós-Doutor em Economia – FEA-USP. Doutor em Economia – FEA-USP. Doutor em Administração – FGV-SP. Professor de Economia FGV, Unifesp  e Fecap